Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural